Declaração de
Acessibilidade

A Inspeção-Geral do Trabalho (IGT) pretende que este site seja utilizável pelo maior número possível de pessoas, incluindo quem usa tecnologias de apoio (leitores de ecrã, navegação por teclado, ampliadores de ecrã, entre outras). Seguimos as diretrizes internacionais de acessibilidade WCAG (Web Content Accessibility Guidelines) como referência.

• Idioma da página identificado (Português) para leitores de ecrã.
• Link de “Saltar para o conteúdo principal”, visível ao navegar por teclado, para evitar repetir o menu em cada página.
• Navegação completa por teclado, com estado de foco visível nos elementos interativos.
• Campos de formulário com etiquetas associadas, não apenas texto de apoio (placeholder).
• Texto alternativo em imagens informativas; imagens puramente decorativas marcadas como tal, para não serem anunciadas desnecessariamente.
• Cores de texto e de destaque revistas para cumprir o rácio de contraste mínimo de 4,5:1 exigido pelo nível AA, nas áreas já auditadas.
• Estrutura semântica de cabeçalhos e regiões da página (menu, conteúdo principal, rodapé).

Ainda estamos a rever partes do site — nomeadamente simuladores e formulários mais complexos — para garantir o mesmo nível de cuidado em toda a experiência. Alguns documentos legais disponibilizados para download (PDF) podem não estar totalmente acessíveis, por terem sido produzidos fora deste site.

Se encontrar alguma barreira de acessibilidade a usar este site, ou precisar de informação num formato alternativo, contacte-nos através da página de Contactos. Tentaremos responder e resolver a situação assim que possível.