Proteção

A Inspeção-Geral do Trabalho promove a proteção dos direitos dos trabalhadores e contribui para o cumprimento das normas que regulam as relações de trabalho.

Através da informação, orientação e acompanhamento das situações laborais, a IGT procura contribuir para relações de trabalho mais equilibradas e para a prevenção de situações que possam comprometer os direitos e a segurança dos trabalhadores.

A proteção pode abranger diferentes dimensões da relação laboral, nomeadamente:

• Direitos laborais — promoção do conhecimento e respeito pelos direitos previstos na legislação;
• Segurança e saúde no trabalho — prevenção de riscos e promoção de ambientes de trabalho seguros;
• Proteção contra situações de incumprimento — acompanhamento de situações que possam violar as normas laborais;
• Igualdade no trabalho — promoção de relações laborais baseadas no respeito e na igualdade;
• Proteção de grupos vulneráveis — atenção especial às situações que possam envolver maior risco de violação dos direitos laborais.

A IGT disponibiliza informação e orientação sobre direitos, deveres e condições de trabalho, permitindo que trabalhadores e empregadores conheçam melhor as suas responsabilidades e os mecanismos disponíveis para lidar com situações laborais.

Promover um ambiente laboral onde os direitos sejam respeitados, as obrigações sejam cumpridas e os trabalhadores tenham acesso à informação e aos mecanismos de proteção previstos na legislação.